Dentro da sua burrice tosca, o que n\u00e3o \u00e9 verdadeiramente um pleonasmo, pois \u00e9 poss\u00edvel, por\u00e9m raro, ser burro e elegante, Bolsonaro est\u00e1 deixando claro que uma profiss\u00e3o que pode ser obliterada pelos processos automatizados por rob\u00f4s \u00e9 a de Juiz. Amigos advogados e amigas advogadas, n\u00e3o se levantem ou protestem antes de ouvir meus esclarecimentos. Me explico:<\/p>\n
Na sua luta contra o poder judici\u00e1rio, que amea\u00e7a seu bando de amigos torturadores, golpistas e milicianos, Bolsonaro, em claro e bom som, tem lutado para inserir alguns comandos de programa\u00e7\u00e3o nos processos em vota\u00e7\u00e3o no STF. O clamor dele, e dos televangelistas exploradores da f\u00e9 p\u00fablica, pelo ministro “terrivelmente evang\u00e9lico”, agora concretizado, busca que o processo decis\u00f3rio da corte tenda para decis\u00f5es programadas contra os direitos de minorias, contra a legaliza\u00e7\u00e3o do direito ao aborto, e pela prolifera\u00e7\u00e3o de armas de fogo, dentre outras medidas reacion\u00e1rias e desumanas. Pelo jeito, para eles a gente devia viver numa cidade de faroeste controlada por puritanos corruptos e com pactos com o dem\u00f4nio. Aparte feito, gostaria de reiterar que essa a\u00e7\u00e3o orquestrada de mudan\u00e7a do corpo de ju\u00edzes do STF contraria justamente uma ideia, que agora est\u00e1 escancarada como um mito, que \u00e9 a isen\u00e7\u00e3o do Juiz.<\/p>\n
Em priscas eras, ach\u00e1vamos que os ju\u00edzes deveriam ser pessoas s\u00e1bias e cheias de experi\u00eancia, por isso, em geral, eram mais velhas, que decidiriam ou resolveriam os conflitos entre os cidad\u00e3os e, vez ou outra, os paradoxos da evolu\u00e7\u00e3o das sociedades. A hist\u00f3ria de Salom\u00e3o e do menino cortado na metade exemplifica bem isso. A fantasia era que, com a sua sagacidade e isen\u00e7\u00e3o, o Juiz permitiria que surgisse dos conflitos humanos uma nova ordem que promovesse a paz e o amor. Com a perd\u00e3o do termo, balela.<\/p>\n
Os ju\u00edzes, precisamos lembrar, s\u00e3o humanos cheios de vieses, muitos deles advindos da sua heran\u00e7a cultural. Se o pa\u00eds sofre com decis\u00f5es racistas e mis\u00f3ginas \u00e9 porque os ju\u00edzes em sua grande maioria s\u00e3o homens velhos e brancos. E, pior, essa programa\u00e7\u00e3o est\u00e1 oculta para eles, pois, al\u00e7ados ao poder por indica\u00e7\u00f5es, ou concursos, eles compram a fantasia da isen\u00e7\u00e3o e imparcialidade, que tratam como a infalibilidade papal. Eu n\u00e3o erro, pois, se foi decidido por mim, est\u00e1 certo. Kaput.<\/p>\n
Olhando para o sistema jur\u00eddico como um processo de input (processos, conflitos, d\u00favidas de interpreta\u00e7\u00e3o da legisla\u00e7\u00e3o etc.), processamento (cabe\u00e7a do juiz), output (decis\u00e3o judicial), vemos que o problema todo se encontra no processamento, que \u00e9 sempre uma caixa preta e n\u00e3o segue nenhuma orienta\u00e7\u00e3o real.<\/p>\n
Assim, eu sugiro que transformemos as decis\u00f5es de nossos ju\u00edzes num algoritmo, cujas instru\u00e7\u00f5es ser\u00e3o votadas por n\u00f3s. Dessa forma poderemos escolher algoritmos que, num caso de promo\u00e7\u00e3o de atos antidemocr\u00e1ticos, nosso juiz rob\u00f4 decidir\u00e1 97,3% das vezes em prol do encarceramento dos r\u00e9us, quando as evid\u00eancias tiverem grau 3 ou superior de materialidade; ou, num caso de rachadinha, nosso rob\u00f4 ir\u00e1 punir com pena m\u00e1xima de pris\u00e3o os envolvidos em 100% das vezes, especialmente se forem r\u00e9us ligados \u00e0 casos de lavagem de dinheiro, tiverem rela\u00e7\u00f5es com mil\u00edcias ou sejam donos de franquias da Kopenhagen.<\/p>\n
Exemplos e brincadeiras \u00e0 parte, definir o algoritmo dos ju\u00edzes n\u00e3o \u00e9 tornar a atividade jur\u00eddica menos humana, \u00e9 simplesmente explicitar os interesses da popula\u00e7\u00e3o na sua \u00e2nsia de vigiar e punir. E, se o algoritmo, em algum momento, estiver dando a impress\u00e3o \u00e0 maioria da popula\u00e7\u00e3o de ser injusto, ele pode ser recalibrado, sem necessidade de impeachment, sempre refletindo os anseios abertos e transparentes da popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, tenho certeza de que a automa\u00e7\u00e3o desses processos decis\u00f3rios deixaria as inten\u00e7\u00f5es pessoais e dos grupos vis\u00edveis e promoveria rela\u00e7\u00f5es mais saud\u00e1veis no meio social, o que j\u00e1 reduziria a nossa necessidade de usar o tal juiz rob\u00f4. O que, pensando bem, pode ser perigoso. Imagina s\u00f3 se, nesse per\u00edodo ocioso, esse juiz rob\u00f4 resolver reescrever seu pr\u00f3prio c\u00f3digo, conduzir uma cruzada contra a corrup\u00e7\u00e3o por vaidade, e depois se tornar presidente do Brasil. Ia ser t\u00e9trico, n\u00e3o? J\u00e1 consigo imaginar ele vindo na nossa dire\u00e7\u00e3o com aquela voz de taquara rachada dos rob\u00f4s dos filmes B dos anos 50 dizendo: “PT, Perigo. PT, Perigo”.<\/p>\n